{"id":146,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2017","link_detail_backend":"/materia/146","metadata":{},"numero":44,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que a municipalidade estude a possibilidade de criar o Programa COMER BEM, VIVER MELHOR!\r\nQue este Programa seja estruturado atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura, juntamente com a EPAGRI com o objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, com apoio e incentivo da municipalidade, para constru\u00e7\u00e3o de estufas para hortali\u00e7as, fornecimento de sementes e mudas, apoio motivacional e t\u00e9cnico para o resgate de culturas tradicionais, produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos para alimenta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e como alternativa de renda.\r\nA partir desse programa, seja propiciada atrav\u00e9s do PAA a aquisi\u00e7\u00e3o da merenda escolar e para os Idosos diretamente dos produtores do munic\u00edpio, bem como seja criada, e regulamentada a Feira Livre Municipal, oportunizando aos produtores venderem sua produ\u00e7\u00e3o ou excedentes, e ainda aos mun\u00edcipes, a oportunidade de poderem adquirir alimentos saud\u00e1veis direto do produtor.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/indicacao_no_44.2017_-_donato.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-09-14T07:15:39.232038-03:00","ip":"168.196.45.104","ultima_edicao":"2021-07-07T11:08:55.276083-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[30]}