{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "68", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e contas do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/decreto_no_04-2021_-_aprova_contas_prefeito_2019.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUN\u00c1POLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa diretora 2021", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/projeto_de_resolucao_01.2021__-_criacao_de_pagina_no_facebook.pdf", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TUN\u00c1POLIS-SC, A CRIA\u00c7\u00c3O DAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM E ESTABELECE OS PAR\u00c2METROS PARA O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa diretora 2021", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20 de 21 de Dezembro de 2017 que disp\u00f5e sobre os per\u00edodos legislativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/projeto_de_lei_n_01.2021_-_substitutivo_novo_plano_de_cargos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/projeto_de_lei_no_02.2021_-_alteracao_da_carga_horaria_da_secretaria.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n. 02/2015 que deu nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo IV, n\u00edvel 1, DAS 2, da Lei 1.188/2014 de 27 de Agosto de 2014."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/projeto_de_lei_no_02.2021_-_alteracao_da_carga_horaria_da_secretaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho por compra ou troca de servi\u00e7os a serem realizados em propriedades particulares pelo Munic\u00edpio, por cascalhos necess\u00e1rios \u00e0s obras e servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "Inclui \u00e1reas, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/projeto_de_lei_no_05.2021_-_amplia_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Inclui \u00e1rea, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/projeto_de_lei_no_06.2021_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, alterando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.446, de 30 de outubro de 2020, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/projeto_de_lei_no_07.2021_-_ficha_limpa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da lei de ficha limpa municipal para Servidores P\u00fablicos, vedando nomea\u00e7\u00f5es de agentes pol\u00edticos, cargos em comiss\u00e3o e confian\u00e7a no \u00e2mbito do poder legislativo, executivo e administra\u00e7\u00e3o indireta, do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/projeto_de_lei_no_08.2021_-_institui_o_plano_de_turismo.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Turismo de Tun\u00e1polis, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/projeto_de_lei_no_09.2021-_fumar_em_espacos_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, em pra\u00e7as p\u00fablicas e parques na Cidade de Tun\u00e1polis-SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/projeto_de_lei_no_10.2021-_nomeia_rua_arlise_wagner.pdf", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/projeto_de_lei_no_11.2021_-_espacos_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre uso e institui taxa de aluguel dos espa\u00e7os p\u00fablicos destinados a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/projeto_de_lei_no_12.2021_-_processo_excepcional_de_escolha_ct.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 1.387, de 03 de abril de 2019, criando o  artigo 26 \u2013 A que trata de processo excepcional de escolha suplementar indireta de Conselheiros Tutelares pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente em virtude da pandemia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/projeto_de_lei_no_13.2021_-_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, especificamente do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, e cont\u00e9m provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/projeto_de_lei_no_15.2021_-_consignacao_sidredi.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina, a celebrar Conv\u00eanio de Consigna\u00e7\u00e3o, com o Banco SICREDI RA\u00cdZES RS/SC/MG e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/projeto_de_lei_no_16.2021_-_nomeia_casa_da_cultura_e_auditorio_1.pdf", "ementa": "Denomina Espa\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/projeto_de_lei_no_17.2021__-_exclusao_do_recesso_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, de 05 de dezembro de 2000, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201cdisp\u00f5e sobre despesas com a coleta do esgoto sanit\u00e1rio para uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos devidamente habilitada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/projeto_de_lei_no_19.2021_-_entidades_educacionais.pdf", "ementa": "\u201cautoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/projeto_de_lei_no_20.2021_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00, alterando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.446, de 30 de outubro de 2020, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/projeto_de_lei_no_21.2021_-_transporte_de_agua.pdf", "ementa": "Autoriza a autorga de subs\u00eddio pelo Poder Executivo Municipal no Transporte de \u00e1gua n\u00e3o tratada para consumo animal \u00e0s propriedades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/projeto_de_lei_no_22.2021_-_amplia_perimetro_urbano_jorge_vollmer.pdf", "ementa": "Inclui \u00e1rea, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Angelita Teresinha Bourscheid", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/projeto_de_lei_no_23.2021_-_conselhos_das_mulheres.pdf", "ementa": "Cria o conselho municipal dos direitos da mulher \u2013 COMDIM \u2013 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis-SC e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/projeto_de_lei_no_24.2021_-_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, estabelece as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o Direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elton Jair Eidt", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/projeto_de_lei_no_25.2021__-nomeia_areas_industriais.pdf", "ementa": "Denomina as \u00e1reas industriais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/projeto_de_lei_no_26.2021_-_reurb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB - na forma da Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis - SC, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/projeto_de_lei_no_27.2021__-_emenda_incentivos_economicos_3.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 294/1994 QUE DIP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS ECON\u00d4MICOS E ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/projeto_de_lei_no_28.2021_-_altera_plano_de_cargos.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo I, letra A, da Lei Complementar n\u00ba 064, de 27 de janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/projeto_de_lei_no_29.2021_-_alteracao_contratual_conder.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas na 4\u00aa altera\u00e7\u00e3o contratual de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional \u2013 CONDER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/projeto_de_lei_no_30.2021_-_desfeta_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do im\u00f3vel pr\u00f3prio municipal que especifica e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marino Jos\u00e9 Frey", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/projeto_de_lei_no_31.2021_-_credito_especial_apae_e_hospital.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Cr\u00e9ditos Especiais no valor de R$ 275.000,00 no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/projeto_de_lei_no_32.2021_-_permissao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza a permiss\u00e3o de uso de equipamentos e materiais por Entidades conforme especifica e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/projeto_de_lei_no_33.2021_substituido.pdf", "ementa": "Autoriza ao pagamento de aluguel de \u00e1reas ocupadas para o sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e reservat\u00f3rios de \u00e1gua, assim como  instala\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios nas referidas \u00e1reas e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/projeto_de_lei_no_34.2021_-_alteracao_contratual_consad.pdf", "ementa": "Ratifica a 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal e Interestadual de Munic\u00edpios \u2013 Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul \u2013 de Seguran\u00e7a Alimentar, Aten\u00e7\u00e3o a Sanidade Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Local - CONSAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/projeto_de_lei_no_35.2021_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022 a 2025 do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/projeto_de_lei_no_36.2021_-_projeto_de_lei_ldo_2022.pdf", "ementa": "Estabelece as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/projeto_de_lei_no_37.2021_-_repasse_a_apae_e_hospital.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para as Entidades que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/projeto_de_lei_no_38.2021_-_desafeta_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do im\u00f3vel pr\u00f3prio municipal que especifica e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/projeto_de_lei_no_39.2021_-_projeto_de_lei_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/projeto_de_lei_no_40.2021_-_emenda_jovem_vereador.pdf", "ementa": "Altera a lei 1.369/2018 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da c\u00e2mara de vereadores de Tun\u00e1polis, do \u201cprograma jovem vereador\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/projeto_de_lei_no_41.2021_-_alteracao_contratual_conder.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas na 6\u00aa altera\u00e7\u00e3o contratual de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional \u2013 CONDER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/projeto_de_lei_no_42.2021_-_programa_de_pmg.pdf", "ementa": "Institui programa de insemina\u00e7\u00e3o artificial de bovinos de leite e corte no Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, estado de Santa Catarina e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/projeto_de_lei_no_43.2021_-_desafeta_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do im\u00f3vel pr\u00f3prio municipal que especifica e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/projeto_de_lei_no_44.2021_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 624.000,00, alterando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.446, de 30 de outubro de 2020, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/projeto_de_lei_no_45.2021_-_emenda_creche_renilda.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.454/2020 que Denomina como \u201cCreche Renilda Spies\u201d o educand\u00e1rio situado na Rua Afonso Rodrigues, neste munic\u00edpio."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/projeto_de_lei_no_46.2021_-_emenda_codigo_de_posturas..pdf", "ementa": "altera a lei 610/2003 que institui o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/projeto_de_lei_no_47.2021_-_termo_de_fomento_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tun\u00e1polis - APAE."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide Bamberg", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/mocao_no_01.2021_-_de_apelo_-_neide.pdf", "ementa": "Incluir os profissionais de educa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa fase de vacina\u00e7\u00e3o do grupo priorit\u00e1rio para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que est\u00e3o inseridos apenas na 4\u00aa fase e em decorr\u00eancia da retomada das aulas presenciais, necessitam de imuniza\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel ."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/mocao_no_02.2021_-_fernando_-_vivo_-.docx", "ementa": "solicitando que sejam tomadas providencias, por parte da operadora VIVO, para adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cobertura de telefonia celular considerando as falhas que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o vem tendo."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/mocao_no_03.2021_-_elisabeth_-_produtor_de_leite_2.pdf", "ementa": "solicitando para que a mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0s autoridades citadas no pre\u00e2mbulo, para que, de maneira priorit\u00e1ria, desenvolvam pol\u00edticas protecionistas para a atividade leiteira nacional e estadual, trazendo o leite para a pauta dos produtos amparados pelas a\u00e7\u00f5es do Governo Estadual e Federal, desenvolvendo, de consequ\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, aumento do consumo interno e controle dos pre\u00e7os."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/mocao_no_04-2021_-_fernando_-_inss_pericias.pdf", "ementa": "requerendo aos respons\u00e1veis pela AG\u00caNCIA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE S\u00c3O MIGUEL DO OESTE - INSS, solicitando que os mesmos apresentem uma solu\u00e7\u00e3o URGENTE para o problema da falta de transpar\u00eancia no resultado das per\u00edcias realizadas, uma vez que este problema est\u00e1 causando sofrimento a centenas de benefici\u00e1rios, que ansiosos pelo resultado pericial, ficam a merc\u00ea por longo per\u00edodo aguardando o resultado, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que j\u00e1 est\u00e1 fragilizado e vulner\u00e1vel em todos os sentidos."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/mocao_no_05-2021_-_aloisio_-_agente_penitenciario.pdf", "ementa": "sugerindo para que os candidatos aprovados na prova escrita do Concurso P\u00fablico de Agente Penitenci\u00e1rio, tenham o edital retificado possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas demais fases e a forma\u00e7\u00e3o do Cadastro de reserva, ficando no aguardo do chamado para o Curso de Prepara\u00e7\u00e3o de Agente Penitenci\u00e1rio."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller, Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/mocao_no_06.2021_-_apelo_-_conder_licenciamento.pdf", "ementa": "solicitando que as autoridades citadas se sensibilizem com este APELO e envide esfor\u00e7os seja adotado um novo enquadramento de valores nas taxas de licenciamento, considerando o porte do empreendimento alterando a resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 98/2017, tornando assim vi\u00e1vel a continuidade dos pequenos empres\u00e1rios na sua atividade."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/mocao_no_07-2021_-_fernando_-_hemocentro.pdf", "ementa": "solicitando para que as autoridades citadas se sensibilizem com este APELO e enviem esfor\u00e7os em implantar um Hemocentro ou Centro de Coleta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Oeste-SC."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "solicitando as autoridades competentes que enviem esfor\u00e7os para concretiza\u00e7\u00e3o do pleito do asfalto da Fronteira, uma vez que a via \u00e9 um importante elo de liga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, bem como, os n\u00fameros demonstram que a regi\u00e3o se destaca em movimento econ\u00f4mico, sendo digna desse investimento que a tantos beneficiar\u00e1."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "envidem esfor\u00e7os para o retornar as pericias m\u00e9dicas na ag\u00eancia de S\u00e3o Miguel do Oeste, por ser a medida de m\u00e1xima urg\u00eancia e relev\u00e2ncia que se imp\u00f5e no momento."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/mocao_no_10-2021_-_todos-_pesar_1.pdf", "ementa": "pesar pelo falecimento de Liara Isabel Schonarth Walter, ex-vereadora deste munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "solicitando as autoridades competentes que enviem esfor\u00e7os para concretiza\u00e7\u00e3o do pleito do asfalto da Fronteira, uma vez que a via \u00e9 um importante elo de liga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, bem como, os n\u00fameros demonstram que a regi\u00e3o se destaca em movimento econ\u00f4mico, sendo digna desse investimento que a tantos beneficiar\u00e1."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/mocao_no_12-2021_-_aloisio_-_isencao_das_taxas_para_bombeiros.pdf", "ementa": ", apelando a isen\u00e7\u00e3o das taxas para licen\u00e7a dos Bombeiros enquanto durar a pandemia, para as Sociedades, Associa\u00e7\u00f5es e outras entidades, que desde o in\u00edcio da pandemia do Covid19 est\u00e3o sem comercializar bebidas, lanches e nem realizando eventos como festas, bailes, jogos e outros afins."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/mocao_no_13-2021_-_agricultores_1.pdf", "ementa": "solicitando as autoridades competentes para que, de maneira priorit\u00e1ria, desenvolvam pol\u00edticas protecionistas no sentido de empenhar esfor\u00e7os para, por meio da defesa civil criar de leis de incentivo e subs\u00eddios aos produtores rurais, para mitigar os preju\u00edzos decorrentes da Seca e da infesta\u00e7\u00e3o supra-citada."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/mocao_no_14-2021_-_todos-_pesar_saudades.pdf", "ementa": "manifestando pesar e solidariedade pela trag\u00e9dia ocorrida na Creche Aquarela, ocorrido em 4 de Maio de 2021."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/mocao_no_15-2021_-_policia_penal_1.pdf", "ementa": "solicitando que ap\u00f3s lida em plen\u00e1rio seja enviada as autoridades competentes para que se sensibilizem com este APELO a fim de realizar a convoca\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos 600 candidatos restantes aprovados no concurso para o provimento de vagas para Agente Penitenci\u00e1rio regido pelo edital n\u00ba 01/2019- SAP/SC."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/mocao_no_16-2021_-_renato_-_inss_pericias_1.pdf", "ementa": "solicitando que ap\u00f3s lida em plen\u00e1rio seja enviada as autoridades competentes para que envidem esfor\u00e7os para o retornar as pericias m\u00e9dicas na ag\u00eancia de S\u00e3o Miguel do Oeste, por ser a medida de m\u00e1xima urg\u00eancia e relev\u00e2ncia que se imp\u00f5e no momento!"}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a isen\u00e7\u00e3o de taxas, \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Governo do Estado de Santa Catarina, evitando o fechamento definitivo destas entidades recreativas, sociais, culturais e desportivas."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/mocao_no_18-2021_-_aplausos_aos_enfermeiros.pdf", "ementa": "em homenagem aos profissionais da Enfermagem."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/mocao_no_19-2021_-_piso_nacional_enfermeiros.pdf", "ementa": "A presente MO\u00c7\u00c3O tem o objetivo de prestar APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem"}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/mocao_no_20-2021_-_todos-_pesar_-_mauro_bamberg_1.pdf", "ementa": "manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do ex-Vereador e Servidor Sr. MAURO LUIZ BAMBERG, ocorrido em 16 de Maio de 2021."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/mocao_no_21-2021_-_elisabeth_-_lombadas_na_sc.pdf", "ementa": "apelando seja imediatamente realizada a constru\u00e7\u00e3o da totalidade das lombadas instaladas na SC-496, km 26, em frente a empresa Schroeder Esquadrias."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/mocao_no_23-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja imediatamente viabilizada a instala\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelita Teresinha Bourscheid", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/mocao_no_24-2021_-_angelita_-_pl.pdf", "ementa": "solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM \u2013 no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis SC."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/mocao_no_25-2021_-_aloisio_-_repudio-_fundoao_eleitoral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO encaminhada \u00e0s autoridades citadas no pre\u00e2mbulo, na esperan\u00e7a de que o Presidente da Rep\u00fablica vete a iniciativa"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/mocao_no_26-2021_-_aloisio_-_repudio-_ufsc.pdf", "ementa": "solicitando que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tome as medidas cab\u00edveis e que desenvolva mecanismos institucionais que impe\u00e7am o uso pol\u00edtico-ideol\u00f3gico das universidades federais"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/mocao_no_27-2021_-_fernando_-_complementacao_salarial.pdf", "ementa": "A Mo\u00e7\u00e3o apela que Assembleia Legislativa coloque o Projeto de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o 32/2020 em vota\u00e7\u00e3o apenas quando o Estado apresentar aos Deputados a proposta de descompacta\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/mocao_no_28-2021_-_aloisio_-votacao_da_pl_0319.02019.pdf", "ementa": "A Presente Mo\u00e7\u00e3o apela aos Deputados, que deem prioridade a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 0319.0/2019, visto ser de extrema import\u00e2ncia ao incentivo e desenvolvimento das sociedades no intuito tamb\u00e9m, de amenizar os enormes preju\u00edzos causados pela Pandemia."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/mocao_no_29-2021_-_fernando_-_oncologia_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, da C\u00e2mara de Vereadores de Tun\u00e1polis-SC, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em nome do Excelent\u00edssimo Sr. Marcelo Queiroga, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Santa Catarina, Excelent\u00edssimo Sr. Andr\u00e9 Motta e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em nome do Presidente Excelent\u00edssimo Sr. Mauro de Nadal, apelando seja realizada a habilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do Hospital Regional Terezinha Gaio Basto na Unidade de assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/mocao_no_30-2021_-_bortolini_-_aplausos_bb_-_copia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida a Ag\u00eancia 5435 do Banco do Brasil, pela comemora\u00e7\u00e3o os 31 anos de instala\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil no Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis-SC."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/mocao_no_31-2021_-_elisabeth_-_aplausos_fanfarra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida a Secret\u00e1ria de Cultura e Esportes, Sra. Na\u00edssa Carmine Schaurich e aos integrantes da Fanfarra Municipal, por ocasi\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemora\u00e7\u00e3o do dia 7 de Setembro."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/mocao_no_32-2021_-_pro-ponte.pdf", "ementa": "seja encaminhada ao  Governador do Estado de Santa Catarina, Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Mois\u00e9s da Silva, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Excelent\u00edssimo Sr. Thiago Vieira e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, em nome do Presidente Excelent\u00edssimo Sr. Mauro de Nadal, manifestando total APOIO \u00e0 Comiss\u00e3o Interestadual Pr\u00f3-Ponte sobre o Rio Uruguai, sendo totalmente favor\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o desta t\u00e3o esperada obra que interliga o Estado de Santa Catarina pelo Munic\u00edpio de Itapiranga e o Estado do Rio Grande do Sul pelo Munic\u00edpio de Barra do Guarita."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Arno Muller, Bl\u00e1sio Dill, Fernando Weiss, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/mocao_no_33-2021_-_todos-_pesar_-_paulino_eidt.pdf", "ementa": "apresentam MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, que solicitam seja encaminhada a Sra Zoraide Eidt e fam\u00edlia, manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do Professor e ex-Vereador de Itapiranga, Sr. Paulino Eidt, ocorrido em 05 de Outubro de 2021."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/mocao_no_34-2021_-_bortolini_-apoio_reajuste.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, que solicita seja encaminhada aos Deputados Estaduais integrantes da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembl\u00e9ia Legislativa de Santa Catarina, para que a proposta de reajuste salarial da seguran\u00e7a p\u00fablica encaminhada pelo Governo do Estado a ALESC seja alterada com base na Proposta de Lei Complementar (PLC) do Reajuste Linear."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/mocao_no_35-2021_-_todos-_pesar_-_flavio_wendling_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, que solicitam seja encaminhada a Sra Ivone Wendling e fam\u00edlia, manifestando pesar e solidariedade pelo falecimento do amigo e ex-Vereador de Tun\u00e1polis, Sr. Fl\u00e1vio Wendling, ocorrido em 18 de Outubro de 2021."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/mocao_no_36-2021_-_elisabeth_-_semana_de_incentivo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. Na\u00edssa Carmine Schaurich, por ocasi\u00e3o da passagem da IX Semana de Incentivo \u00e0 Leitura e Cultura."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/mocao_no_37-2021_-_elisabeth_-_pec_3832017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a PEC n. 383/2017, \u00e1s autoridades citadas no pre\u00e2mbulo, a fim de que aprovem a altera\u00e7\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para garantir recursos m\u00ednimos para o financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/mocao_no_38.2021_-_gaucho_-_agricultores_-_copia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, que solicitam seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Mois\u00e9s, Governador do Estado de Santa Catarina, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Sr. Altair Silva, ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro de Nadal, presidente da ALESC, a Bancada Catarinense da C\u00e2mara dos Deputados Federais e do Senado Federal, para que tomem uma atitude urgente para apoiar os produtores prejudicados com a grave seca que permeia nossa regi\u00e3o."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/requerimento_no_01.2021_-_gustavo_pedido_de_informacao_inclusao_da_educacao_infantil.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da inclus\u00e3o de toda a educa\u00e7\u00e3o infantil na creche Municipal Renilda Spies, e o que ser\u00e1 feito com a estrutura hoje existente para a educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Volnei Deters, Arno Muller, Gustavo Lawisch, Neide Bamberg", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento_no_02.2021_-_volnei_-_licitacao_deserta.pdf", "ementa": "requerimento ao Poder executivo Municipal"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Renato Gluitz, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "solicitando ao Poder Executivo Municipal de Tun\u00e1polis esclarecimentos referentes a eventual informa\u00e7\u00e3o quanto a obra de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em andamento no Rio Jundi\u00e1, Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Renato Gluitz, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/requerimento_no_04.2021_-_aloisio_e_renato.pdf", "ementa": "requerendo ao Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste esclarecimentos acerca da obra de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em andamento no Rio Jundi\u00e1."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Fernando Weiss, Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/requerimento_no_05.2021_-_britador_movel.pdf", "ementa": "REQUERO, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado o presente Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal de Tun\u00e1polis-SC, solicitando \u00e0 Sua Excel\u00eancia apresentar \u00e0 esta Casa Legislativa esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato de aluguel de um britador m\u00f3vel realizado em janeiro de 2020, oriundo da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2020 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2020 na gest\u00e3o passada"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CJLRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/requerimento_no_06.2021_-_comissao.pdf", "ementa": "Requerendo do Poder Executivo esclarecemintos referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2021"}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/requerimento_no_07.2021_-_quality.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal acerca da empresa QUALITY NUTRI\u00c7\u00c3O ANIMAL."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/requerimento_no_08.2021_-_alver_klein.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal acerca da empresa ALVER KLEIN."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/requerimento_no_09.2021_-_top_service.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal acerca da empresa TOP SERVICE."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/indicacao_no_01_-_volnei_-_criacao_de_uma_pagina.pdf", "ementa": "sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina para a C\u00e2mara de Vereadores de Tun\u00e1polis,\r\npara transmiss\u00e3o das sess\u00f5es."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/indicacao_no_03.2021-_elisabeth_-_faixa_elevada.pdf", "ementa": "sugere que seja realizado estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada) em frente \u00e0 igreja evang\u00e9lica assembleia de deus."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_no_04-2021-_gaucho_-_taxas_1.pdf", "ementa": "sugere instituir em \u00e2mbito municipal a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de licen\u00e7a atrav\u00e9s de ALVAR\u00c1, todas as entidades, associa\u00e7\u00f5es, clubes sociais\r\ne recreativos, sindicatos e similares com car\u00e1ter filantr\u00f3pico e sem fins lucrativos."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/indicacao_no_05-2021-_aloisio_-_faixa_elevada.pdf", "ementa": "sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada), na Rua Santo Cristo, ao lado da igreja quadrangular."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/indicacao_no_06-2021-_bortolini_-_esgoto_1.pdf", "ementa": "sugerindo que seja editada lei que vise alterar o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da lei 1.422/2019, majorando o pagamento das despesas com custo de coleta de esgoto para 1m\u00b3 por mutu\u00e1rio em conjuntos habitacionais."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/indicacao_no_07-2021-_fernando_-feira_livre_1.pdf", "ementa": "que que seja regulamentada a feira livre da agricultura familiar no munic\u00edpio de Tun\u00e1polis-sc."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/indicacao_no_08-2021-_aloisio_-_pro-casa_2.pdf", "ementa": "sugerindo que seja criado programa pr\u00f3-casa, visando incentivar fam\u00edlias de baixa renda a instituir benfeitorias residenciais."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/indicacao_no_09.2021_-_volnei.pdf", "ementa": "sugerindo que o Executivo, atrav\u00e9s da secretaria municipal da Agricultura, estude viabilidade para passar a contemplar tamb\u00e9m atrav\u00e9s deste programa, j\u00e1 no primeiro ano, os produtores que comprovarem que incrementaram novas matrizes produtoras de leite e que ainda n\u00e3o tenham atingido o limite m\u00e1ximo do aux\u00edlio."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/indicacao_no_10-2021-_fernando_-_faixa_de_pedestres_-_copia_1.pdf", "ementa": "sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade para redu\u00e7\u00e3o do tamanho da faixa de pedestres no conjunto habitacional Otto Bieger."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "sugerindo que seja realizada campanha educativa junto \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, a fim de que se adote cultura de descarte consciente de lixo, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no centro das comunidades do interior de Tun\u00e1polis."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao_no_12-2021_-_volnei_-_compra_de_vacinas.pdf", "ementa": "sugerindo que o executivo Municipal junte-se as reivindica\u00e7\u00f5es e tratativas pela possibilidade de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios atrav\u00e9s de consorcio entre munic\u00edpios, e esteja de prontid\u00e3o, para havendo essa condi\u00e7\u00e3o, se credenciar e estar apto a adquirir com recursos pr\u00f3prios as vacinas da Covid 19, para que somando as vacinas cedidas pela Uni\u00e3o, possamos acelerar a vacina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, evitar sofrimentos, salvar vidas da nossa popula\u00e7\u00e3o e como consequ\u00eancia, zelar pela economia."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/indicacao_no_13-2021_-_gustavo_-_captacao_e_reserva_de_agua.pdf", "ementa": "sugerindo que a municipalidade atrav\u00e9s das secretarias de Agricultura e Transportes e obras fa\u00e7a um levantamento das propriedades que necessitaram de transporte de \u00e1gua na \u00faltima estiagem e junto com o produtor desenvolva o melhor sistema de armazenamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para cada realidade encontrada nas diversas propriedades, auxiliando na parte burocr\u00e1tica e subsidiando parte do servi\u00e7o de m\u00e1quina necess\u00e1rio. Incluindo prote\u00e7\u00e3o de fontes, constru\u00e7\u00e3o de caxambus, abertura de novos a\u00e7udes, limpeza de a\u00e7udes e constru\u00e7\u00e3o de cisternas para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva, afim de melhorar a reserva de \u00e1gua evitando assim despesas n\u00e3o programadas em tempos de pouca chuva."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/indicacao_no_14-2021_-_gustavo_-_projetos_digital.pdf", "ementa": "sugerindo que a c\u00e2mara municipal de vereadores de Tun\u00e1polis adote o expediente da casa de maneira digital, disponibilizando estrutura para o funcionamento de tal modelo."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "sugerindo ao executivo a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra nos fundos do sal\u00e3o da comunidade de linha S\u00e3o Pedro para constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao_no_16-2021-_fernando_-_inss_-_copia.pdf", "ementa": "sugerindo que que seja efetuado conv\u00eanio com o PREV cidade \u2013 posto de Itapiranga a fim de iniciar os atendimentos aos segurados de Tun\u00e1polis-sc."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/indicacao_no_17-2021_-_volnei_-.pdf", "ementa": "Sugerindo Que o executivo atrav\u00e9s da secretaria da agricultura, estude viabilidade de disponibilizar o referido valor em esp\u00e9cie ao produtor que queira usar outro s\u00eamen que n\u00e3o seja o licitado dentro de sua cota mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal da compra. Dessa forma, o produtor poder\u00e1 optar se quer seguir no programa de melhoramento gen\u00e9tico do munic\u00edpio ou se quer manter a linhagem do seu programa pr\u00f3prio em que est\u00e1 trabalhando. Visto que esta proposta n\u00e3o trar\u00e1 \u00f4nus adicional \u00e0s contas p\u00fablicas."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/indicacao_no_18-2021_-_gustavo_-_reforma_da_eta_pitangueira.pdf", "ementa": "sugerindo que a administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, promova a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua de linha pitangueira."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/indicacao_no_19-2021-_gustavo_-_rede_de_agua.pdf", "ementa": "sugerindo que seja instalada rede de \u00e1gua encanada no per\u00edmetro conhecido como linha Corinthians, desde a propriedade de Hernani e L\u00e9o Staub at\u00e9 a propriedade de Henrique e L\u00e9o Groth."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/indicacao_no_20-2021-_aloisio_-_lampadas_led.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo que seja conclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, e demais espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_no_21-2021_-_volnei_-_fotovoltaica.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que instale as Tr\u00eas Usinas Fotovoltaicas conforme projeto e recurso aprovados anteriormente."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_no_22-2021-_leandro_-_rede_de_agua.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal de Tun\u00e1polis que seja instalada rede de \u00e1gua encanada em linha Raig\u00e3o baixo, posterior a encruzilhada entre as comunidades de Raig\u00e3o alto e baixo."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/indicacao_no_23_-2021-_iptu_-_fernando.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei que vise ISENTAR im\u00f3veis localizados em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, do pagamento do IPTU, como forma de desonerar esses propriet\u00e1rios."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma placa de tr\u00e2nsito em Linha S\u00e3o Jos\u00e9, indicando a dire\u00e7\u00e3o ao centro de Tun\u00e1polis."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/indicacao_no_25-2021-_bortolini_e_gustavo_-_aluguel_de_imoveis.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o edificados para uso p\u00fablico."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/indicacao_no_26-2021-_bortolini_e_gustavo_-_fiscalizacao_de_imoveis.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios e sem manuten\u00e7\u00e3o no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/indicacao_no_27-2021-_bortolini_-_rede_de_agua.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja instalada rede de \u00e1gua encanada em Linha Canaleta, poster a resid\u00eancia de Honorio Groth."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/indicacao_no_28-2021-_bortolini_-_area_de_terra.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que adquira \u00e1rea de terra destinada a constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_no_29-2021_-_plano_diretor_-_todos.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade e viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do plano diretor no munic\u00edpio de Tun\u00e1polis."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao_no_30.2021-_elisabeth_-_seguranca_nas_escolas_5.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que, seja realizado um estudo verificando a possibilidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas municipais."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/indicacao_no_31-2021-_gustavo_-trajeto_linha_bonita_1.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal seja conclu\u00edda a obra de readequa\u00e7\u00e3o do trajeto, no acesso a Linha Bonita."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_no_32-2021-_fernando_-_maquina_quebra-galho.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja adquirida uma m\u00e1quina trituradora de galhos."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao_no_33-2021-_arno_-_associacoes.pdf", "ementa": "sugerindo que o munic\u00edpio firme conv\u00eanio com entidades sociais legalmente constitu\u00eddas no munic\u00edpio para realizar repasse financeiro como forma de amenizar os preju\u00edzos decorrentes do lockdown causado pelo covid-19."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/indicacao_no_34_-2021-_gustavo_-_oftalmologista.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal  que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico oftalmologista para atendimento em per\u00edodo integral no munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/indicacao_no_36-2021-_fernando_-_reurb.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria municipal da agricultura estude viabilidade para criar programa especifico para a AVICULTURA do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que que o executivo apresente projeto de lei que vise implantar o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u2013 REURB."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/indicacao_no_37-_2021-_bortolini_-_construcao_de_calcadas_1.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para caminhada no prolongamento da SC-496."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "\uf0ae\t, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento da estrada entre o Clube e a Igreja da Comunidade De Linha S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelita Teresinha Bourscheid", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/indicacao_no_39-2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do conselho de tr\u00e2nsito, realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na rua Padre Luis Froener, situada no Bairro Progresso, na cidade de Tun\u00e1polis;"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "In\u00e1cio Thomas", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o dos antigos brinquedos do parque municipal na comunidade de Linha Raig\u00e3o Baixo."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_no_41-2021-_inacio_-_hidraulica.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que providencie o refor\u00e7o na seguran\u00e7a do centro de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer, Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao_no_42-2021-_elisabeth_-_plantao2.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que majore o repasse financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Tun\u00e1polis a fim de que seja disponibilizado mais um profissional m\u00e9dico para auxiliar nos plant\u00f5es dos finais de semana."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao_no_43-2021-_bortolini_-iluminacaopublica_pitangueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edmetro asf\u00e1ltico em linha Pitangueira."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_no_44-2021-_gustavo_-_ginasio_sao_jose.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que finalize as obras do gin\u00e1sio municipal de Linha S\u00e3o Pedro."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_no_45.2021-_gaucho_-_placa_sao_jose.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade tr\u00e2nsito em Linha S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_no_46-2021-_gustavo_-_revitalizacao_pitangueira_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o total da estrada que vai da geral de Linha Pitangueira at\u00e9 Linha Raig\u00e3o Baixo."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Fernando Weiss, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_no_47.2021-_fernando_-_faixa_amarela.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal seja realizada adequa\u00e7\u00e3o da faixa central a partir Banco do Brasil e a implementa\u00e7\u00e3o de faixa amarela na Rua Padre Baldu\u00edno Rambo, a partir do supermercado Veneza at\u00e9 o A\u00e7ougue Flach."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/indicacao_no_48-_2021-_bortolini_-_rede_de_agua.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Munic\u00edpal que seja realizada adequa\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua S\u00e3o Miguel, atrav\u00e9s da interliga\u00e7\u00e3o do sistema com as caixas d\u2019\u00e1gua instaladas na propriedade de Bernardo Schroer."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_no_49-2021-_gustavo_-_castracao.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/indicacao_no_50-2021-_fernando_-_mapeamento.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que seja atualizado o mapeamento do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_no_51-2021-_caminhao_-_tanque_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tanque com bomba de \u00e1gua de alta performance."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elton Jair Eidt, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_no_52.2021-_fernando_-_horario_do_posto_de_saude.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja ampliado o hor\u00e1rio de atendimento do posto de sa\u00fade municipal."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_no_53_-2021-_gustavo_-_cameras_de_seguranca1_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que em conjunto com a policia militar de Tun\u00e1polis realize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de duas c\u00e2meras de seguran\u00e7a com identificador de placas."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_no_54-2021_-_aloisio_-_reforma_garagem_1.pdf", "ementa": "Sugere que o executivo proceda a constru\u00e7\u00e3o de melhorias na garagem de m\u00e1quinas da prefeitura."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_no_55-2021-_arno_-_britagem.pdf", "ementa": "A Indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a britagem nos acessos principais as comunidades de Linha Pitangueira."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_no_56_-2021-_gaucho_-_tubulacao_sao_pedro.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua no acesso \u00e1s propriedades de Jos\u00e9 Christ e Daniel Baumgratz em Linha S\u00e3o Pedro."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_no_57-2021-_gustavo_-_iluminacao_praca.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide Bamberg", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/indicacao_no_58-2021-_neide_-_bicicross_1.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da pista de bicicross ,aos fundos da quadra coberta, na rua Jo\u00e3o Castilho, por um campo de futebol sete."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/indicacao_no_59-2021_-_volnei_placas.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo estude viabilidade para revitalizar e reorganizar o sistema de Placas da cidade e interior, afim de identificar comunidades, pra\u00e7as de lazer p\u00fablicas e privadas e alertando sobre vias que requerem cuidados especiais."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao_no_60.2021-_fernando_-_reforma_do_ctm_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o completa do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/indicacao_no_61-2021-_gustavo_-_pavimentacao.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o levantamento das ruas ainda n\u00e3o contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_no_62_-2021-_gaucho_-_tubulacao_fatima.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua no acesso \u00e1 resid\u00eancia de Carmo Nylland em Linha F\u00e1tima."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Maria de Lurdes Fragoso, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/indicacao_no_63.2021-_tapa-buracos.pdf", "ementa": "A Indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Cerro Largo e proximidades."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/indicacao_no_64-2021_-_volnei_-_programa_de_turismo.pdf", "ementa": "A Indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, crie o PROGRAMA PR\u00d3 TURISMO em Tun\u00e1polis."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de Lurdes Fragoso", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/indicacao_no_65-2021-_maria_-_tubulacao_rua_sta_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua no acesso \u00e1 resid\u00eancia de Pedro Thessing, no prolongamento da Rua Santa Cruz."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao_no_66-2021_-_elisabeth_-_fornecimento_de_semen_de_gado.pdf", "ementa": "Sugere ao poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em audiencia p\u00fablica, seja modificado o atual sistema de fornecimento de s\u00eamen de gado."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/indicacao_no_67.2021-_fernando_-_rebaixamento_de_estrada.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento e alargamento da estrada pr\u00f3xima a propriedade de In\u00e1cio Rauch, na estrada geral para Linha Canaleta"}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao_no_68-2021-_gaucho_-_placas.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de boas vindas nas dividas de Vale Pio com Linha S\u00e3o Jos\u00e9 e Vale Pio com Linha S\u00e3o Pedro."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_no_69_-2021-_gustavo_-_balanco_adaptado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7o adaptado para pessoas com defici\u00eancia na pra\u00e7a municipal."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicacao_no_70-2021_-_volnei.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal  que se una aos desejos da comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Assistencial Cinquenten\u00e1ria de S\u00e3o Jorge, para a conclus\u00e3o do Anexo ao Clube Social."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/indicacao_no_71-2021-_gustavo_-_hidrantes.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de hidrantes em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/indicacao_no_72-2021-_gustavo_-_pintura_da_quadra.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da quadra do gin\u00e1sio Municipal Francisco Cacildo Froehlich;"}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/indicacao_no_73-2021-_gaucho_-_leitor_de_agua_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a automa\u00e7\u00e3o de coleta de leituras com impress\u00e3o simult\u00e2nea de faturas de \u00e1gua."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/indicacao_no_74.2021_-_elisabeth.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja concretado o trecho na curva acentuada pr\u00f3xima a ponte alta na estrada geral de Linha Fatima e liga\u00e7\u00e3o a Ipor\u00e3 do Oeste."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_no_75.2021_-_volnei.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize o Asfaltamento do acesso da \u00c1rea industrial 1, desde a Rodovia SC 496 na gruta S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o at\u00e9 o acesso \u00e0 Coomilp num percurso de aproximadamente 600 metros, incluindo o p\u00e1tio interno da Coomilp onde circulam os caminh\u00f5es leiteiros"}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Fernando Weiss", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/indicacao_no_76.2021-_curso_de_idosos_3.pdf", "ementa": "sugerindo ao Poder Executivo Municipal que despenda dos mais elevados esfor\u00e7os para lan\u00e7amento de novo curso de Cuidador de Idosos"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/indicacao_no_77.2021-_bortolini_-wi-fi.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de internet wi-fi na pra\u00e7a municipal e outros espa\u00e7os p\u00fablicos"}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bl\u00e1sio Dill", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/indicacao_no_78.2021-_blasio_-_estacionamento_idosos.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja assegurado dois locais para opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga de ve\u00edculo em frente ao centro dos idosos."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bl\u00e1sio Dill", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/indicacao_no_79.2021-_blasio_-_asfaltamento.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen, Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/indicacao_no_80-2021-_aloisio_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "que o executivo em conjunto com a policia militar de Tun\u00e1polis realize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o c\u00e2meras de seguran\u00e7a no centro de cada uma das comunidades do interior."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide Bamberg", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/indicacao_no_81-2021-_neide_-_placa.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a corre\u00e7\u00e3o da grafica da placa localizada na Rua Evaldo Schneider."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/indicacao_no_82.2021_-_uniforme_-_volnei.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo Municipal que o executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes, estude viabilidade de confeccionar completos uniformes esportivos de jogo, contendo meia, cal\u00e7\u00e3o e camiseta, enumeradas, para todas as categorias de base do nosso munic\u00edpio, desde os 05 anos, tanto no naipe masculino quanto feminino."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Weiss, Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/indicacao_no_83-2021-_bortolini_-rotatorias.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, sugerindo: que seja realizado estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de duas rotat\u00f3rias na Avenida Cerro Largo."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide Bamberg", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/indicacao_no_84-2021-_neide_-_corimoes_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2021 de autoria da Vereadora Neide Bamber sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize a melhoria do acesso e paisagismo do cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bl\u00e1sio Dill", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/indicacao_no_85.2021-_blasio_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "prop\u00f5e-se ao Executivo que estude a viabilidade e a legalidade de se implantar um programa nos moldes do \u201cBolsa Atleta\u201d federal, enviando \u00e0 esta Casa um projeto de lei dispondo sobre a mat\u00e9ria, adequando-se os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o aos atletas/esportistas locais, bem como fixando os valores do benef\u00edcio em conformidade com as possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias previstas para a pasta."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Araujo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/indicacao_no_86-2021-_gilberto_-_luminarias.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o das hastes de 3 metros com ilumina\u00e7\u00e3o led no centro da comunidade de sete tombos."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/indicacao_no_87.2021-_rojane_-_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Sugere que executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria da educa\u00e7\u00e3o, sugerindo: que seja implantado curso de primeiros socorros aos alunos das escolas municipais."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Araujo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/indicacao_no_88-2021-_gilberto_-_placa_de_acesso.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja adequada/restaurada a placa de identifica\u00e7\u00e3o do acesso principal a comunidade de Linha Sete Tombos."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/indicacao_no_89-2021-_bortolini_-_ajuda_de_custo.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada ajuda de custo aos acompanhanetes de pacientes que fazem tratamento fora do munic\u00edpio."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/indicacao_no_90-2021-__educacao_ciclistas.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado curso de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de tr\u00e2nsito aos alunos das escolas municipais."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Prasido Borba", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/indicacao_no_91-2021-_adilson_-_lixeiras_sao_pedro.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no centro da comunidade de S\u00e3o Pedro ou, seja realizado estudo de viabilidade para aumento da frequ\u00eancia de recolha."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rojane Rechmann Baumann, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/indicacao_no_92-2021_-_volnei_e_rojane.pdf", "ementa": "Sugere que o executivo municipal, juntamente com a secretaria de transportes e obras, tome conhecimento da situa\u00e7\u00e3o de risco que a ponte sobre o Rio Macaco  Branco entre a divisa da Linha Canaleta e S\u00e3o  Jorge oferece a quem por ela trafega, e pedimos sua imediata recupera\u00e7\u00e3o.\r\nTamb\u00e9m sugerimos a recupera\u00e7\u00e3o completa da estrada desde a referida ponte at\u00e9 a propriedade de Rog\u00e9rio Rechmann. A estrada precisa ser cascalhada e alargada, com aten\u00e7\u00e3o especial na propriedade de Roque Guebert devido a curva que oferece perigo a motoristas e pedestres."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rojane Rechmann Baumann, Volnei Deters", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/indicacao_no_93-2021_-_volnei_e_rojane.pdf", "ementa": "Sugere que o executivo municipal juntamente com o setor de urbanismo d\u00ea aten\u00e7\u00e3o \u00e0 rotula de acesso do nosso munic\u00edpio na comunidade de S\u00e3o Jorge. O local encontra-se abandonado sem nenhuma ornamenta\u00e7\u00e3o. Sugerimos que sejam plantadas flores em vasos, dando uma nova e renovada vis\u00e3o desta  importante porta de entrada."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Prasido Borba", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/indicacao_no_94-2021-_adilson_-_morro_do_facao.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es nas laterais e sinaliza\u00e7\u00e3o no morro do fac\u00e3o."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabrina Traesel Sehn Schroeder", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/indicacao_no_95-2021-_sabrina_-_conselho_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de criar o conselho municipal da pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rojane Rechmann Baumann", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/indicacao_no_96.2021-_rojane_-_mudas_de_arvores.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que cultive mudas de \u00e1rvores e as disponibilize anualmente aos alunos de toda rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bortolini", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/indicacao_no_97-2021-_bortolini_-creche_12_meses.pdf", "ementa": "que o poder executivo crie e implante o programa creche aberta nos 12 meses do ano nas unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rojane Rechmann Baumann", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/indicacao_no_98.2021-_rojane_-_eletrocardiograma.pdf", "ementa": "que o municipio retome a execu\u00e7\u00e3o do programa municipal \u201cpratique esporte com seguran\u00e7a, avalie seu cora\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/indicacao_no_99-2021-_arno_-_meia_ortopedica_-_copia.pdf", "ementa": "Sugere que o municipio disponibilize meia para coto aos pacientes que utilizam perna mecanica."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao_no_100-2021-_arno_-_caminhao_prancha.pdf", "ementa": "Sugere que o municipio inclua nos rol benef\u00edcios da lei 491/2001 o servi\u00e7o de caminh\u00e3o prancha."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arno Muller, Neide Bamberg", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_no_101-2021-_arno_-_incentivo_ao_produtor.pdf", "ementa": "que o municipio estude a viabilidade estender o benef\u00edcio contido na lei 1.378/2018, art 7\u00ba, aos filhos do produtor rural."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao_no_102-2021-_aloisio_-_devolucao_de_recursos.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exerc\u00edcio financeiro, para firmar termo de conv\u00eanio/fomento com as associa\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas no munic\u00edpio, a fim de que possam continuar investindo em suas necessidades de maior relev\u00e2ncia."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "\u201caltera a Lei Org\u00e2nica Municipal, de 05 de dezembro de 2000, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Fernando Weiss, Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/emenda_no_01.2021_a_pl_26.2021.pdf", "ementa": "Apresentamos, e segue anexo, o Projeto de Emenda Modificatica n\u00ba 01/2021 que altera o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26/2021, do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB - na forma da Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis - SC, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Fernando Weiss, Gustavo Lawisch", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/emenda_no_02.2021_a_pl_26.2021.pdf", "ementa": "Apresento, e segue anexo, o Projeto de Emenda Modificatica n\u00ba 02/2021 que altera o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26/2021, do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB - na forma da Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis - SC, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Modificativa", "autoria": "Elisabeth Scherer", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/emenda_no_03.2021_a_pl_42.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 03/2021 que altera o Projeto de Lei n\u00ba 42/2021, do Executivo, que \u201cInstitui programa de insemina\u00e7\u00e3o artificial de bovinos de leite e corte no Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e da outras provid\u00eancias\u201d:"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Substitutiva", "autoria": "CJLRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/projeto_de_emenda_substitutiva_no_01.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de aluguel pelo uso de \u00e1reas ocupadas pelo sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Alexa Vit\u00f3ria Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/indicacao_no_01.2021_alexa.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o municipal, atraves da secretaria da agricultura, estude a viabilidade de disponibilizar um curso para os agricultores do municipio de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Alexa Vit\u00f3ria Gluitz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_no_02.2021_alexa.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o municipal mapeie as faixas de pedestre que est\u00e3o localizadas em pontos cegos e estude a viabilidade de deslocar as faixas para proporcionar melhor visibilidade aos motoristas e pedestres."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Cristiano Luan Thums Oberger, Ivan Lucas Groth", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/indicacao_no_03.2021_cristiano-ivan.pdf", "ementa": "Sugere que seja disponibilizado transporte p\u00fablico para os atletas participantes do programa \u201cexemplo no esporte, exemplo na vida\u201d."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Marco Gustavo Baumgratz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/indicacao_no_04.2021_marco.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2021 de autoria do Vereador Marco Gustavo Baumgratz com o apoio dos Vereadores Francisco Giovani Lunkes Petry e Felipe Eduardo Bohnen, sugerindo que o Poder Executivo Municipal decrete imediatamente, ap\u00f3s se tornar prerrogativa municipal, o fim da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em ambientes p\u00fablicos."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Daiane Scheren, Franciele Kessler", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2021 de autoria das Vereadoras Daiane Scheren e Franciele Kessler, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio/ajuda para a popula\u00e7\u00e3o tunapolitana para aquisi\u00e7\u00e3o de caixas de \u00e1gua para coleta de \u00e1gua da chuva."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Marco Gustavo Baumgratz", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/indicacao_no_06.2021_marco_2_estrada.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2021 de autoria do Vereador Marco Gustavo Baumgratz com o apoio da Vereadora Alexa Vit\u00f3ria Gluitz, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhoria e alargamento da estrada geral de Linha S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com Linha S\u00e3o Pedro at\u00e9 a divisa com Linha F\u00e1tima."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Francisco Giovani Lunkes Petry", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/indicacao_no_07.2021_-_francisco_petry.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2021 de autoria do Vereador Francisco G. L. Petry com apoio dos Vereadores Alexa V. Gluitz, Felipe E. Bohnen, Marco G. Baumgratz e Thauana P. Schnur, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de limite de velocidade e um quebra-molas na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o nas proximidades a Rua Ad\u00e3o Eidt"}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "JOV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Jovem Vereador", "autoria": "Francisco Giovani Lunkes Petry", "texto_original": "http://sapl.tunapolis.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/indicacao_no_08.2021_-_francisco_petry.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s da secretaria de obras viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o dos focos de buracos da Avenida Cerro Largo, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos mun\u00edcipes e demais pessoas."}]}