{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que \u201cAutoriza o poder executivo a dispor sobre a concess\u00e3o mensal de vale-alimenta\u00e7\u00e3o por dia trabalhado aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e adota outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REGULAMENTA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - T\u00c1XI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TUN\u00c1POLIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marino Jos\u00e9 Frey - Prefeito", "ementa": "Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leoc\u00e1dia Thomas Welter", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CEC\u00cdLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de exist\u00eancia, parabenizando sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica, cultural e social junto \u00e0 comunidade tunapolitana.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Gluitz", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias no gin\u00e1sio municipal de Linha S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Leitura em Plenario"}]}