{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leoc\u00e1dia Thomas Welter", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CEC\u00cdLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de exist\u00eancia, parabenizando sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica, cultural e social junto \u00e0 comunidade tunapolitana.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Tun\u00e1polis.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1460, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA \u2013 Lei n\u00ba 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei n\u00ba 15.014/2024 aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lauricio Nicodem", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao cascalhamento e outras manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da estrada de Linha Raig\u00e3o Baixo.", "situacao": "Leitura em Plenario"}]}