{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que \u201cAutoriza o poder executivo a dispor sobre a concess\u00e3o mensal de vale-alimenta\u00e7\u00e3o por dia trabalhado aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e adota outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea conforme especifica, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TUN\u00c1POLIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar n\u00ba 080, de 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leandro Bortolini", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao aumento no valor permutado com o produtor pela carga de cascalho, disposto na lei 1.461/2021.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}