{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Tun\u00e1polis.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marino Jos\u00e9 Frey - Prefeito", "ementa": "Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2025.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea conforme especifica, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TUN\u00c1POLIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTDS - Comiss\u00f5es em conjunto", "ementa": "Projeto de Emenda Substitutiva n\u00ba 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros - t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}