{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTDS - Comiss\u00f5es em conjunto", "ementa": "Projeto de Emenda Substitutiva n\u00ba 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros - t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Projeto de Emenda Supressiva n\u00ba 01/2026 que altera o Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cristian Junior Mallmann", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre o centro da cidade de Tun\u00e1polis at\u00e9 a ponte sobre o rio macaco em F\u00e1tima.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}