{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Projeto de Emenda Supressiva n\u00ba 01/2026 que altera o Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTDS - Comiss\u00f5es em conjunto", "ementa": "Projeto de Emenda Substitutiva n\u00ba 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros - t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Weiss,Hugo Bohnenberger", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento ao evento Park Lama, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Weiss,Hugo Bohnenberger", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento ao evento Park Lama, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lauricio Nicodem,Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "requerer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 11/2026, que tem por objeto a explora\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas/n\u00e3o alco\u00f3licas bem como a venda de chopp pilsen, cerveja com e sem \u00e1lcool, refrigerantes e \u00e1gua com g\u00e1s e sem g\u00e1s, bem como venda de bebidas quentes que envolve drinks, cacha\u00e7as, energ\u00e9ticos e demais para a exposi\u00e7\u00e3o feira agropecu\u00e1ria, comercial e industrial de Tun\u00e1polis - EFACITUS, que acontecer\u00e1 entre os dias 24 a 26 de abril de 2026, nos pavilh\u00f5es e demais depend\u00eancias para a feira no munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lauricio Nicodem,Leandro Bortolini,Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca da cobran\u00e7a realizada para as empresas localizadas no espa\u00e7o definido para realiza\u00e7\u00e3o da feira", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}