{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis (CMTT) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REGULAMENTA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - T\u00c1XI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026, do Executivo, que \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que proceda \u00e0 revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e das normativas estaduais que regulamentam a propor\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal  para que apresentem a esta Casa Legislativa atualiza\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Engenharia para recapeamento asf\u00e1ltico de Tun\u00e1polis at\u00e9 a divisa de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}