{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REGULAMENTA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - T\u00c1XI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que proceda \u00e0 revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e das normativas estaduais que regulamentam a propor\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leandro Bortolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo em raz\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3.507/2025, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de vistoria veicular anual obrigat\u00f3ria mediante pagamento de taxa estimada em valor superior a R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leandro Bortolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo em raz\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3.507/2025, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de vistoria veicular anual obrigat\u00f3ria mediante pagamento de taxa estimada em valor superior a R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o \u00e0 empresa Alver Klein.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal de Tun\u00e1polis, para que avalie a viabilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Projeto Piloto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL, destinado ao uso de repetidores de radiofrequ\u00eancias e refor\u00e7adores de sinal, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) nas localidades do interior.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}