{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026, do Executivo, que \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - mesa", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo para que priorizem e viabilizem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapec\u00f3 \u00e1 Lages e Chapec\u00f3 a S\u00e3o Miguel do Oeste.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Ciclistas Bike Tunas, atrav\u00e9s de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pedala Tun\u00e1polis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo para que priorizem e viabilizem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapec\u00f3 \u00e1 Lages e Chapec\u00f3 a S\u00e3o Miguel do Oeste.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Ciclistas Bike Tunas, atrav\u00e9s de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pedala Tun\u00e1polis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a transfer\u00eancia das caixas de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de Linha S\u00e3o Pedro para o morro do Fac\u00e3o.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alo\u00edsio Jos\u00e9 Lehmen", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a instala\u00e7\u00e3o de, ao menos, uma c\u00e2mera de videomonitoramento em cada comunidade do interior do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}