{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2026, do Executivo, que \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "2\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar n\u00ba 080, de 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis, Estado de Santa Catarina e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo para que priorizem e viabilizem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapec\u00f3 \u00e1 Lages e Chapec\u00f3 a S\u00e3o Miguel do Oeste.", "situacao": "\u00danica delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJLRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUN\u00c1POLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}