{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea conforme especifica, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es de Tun\u00e1polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Liane Jacinta Finger Heck", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o ao Programa Escola em Tempo Integral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernando Weiss", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado o presente pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Sr. Marino Jos\u00e9 Frey e Controlador Interno, Sr. Cleverson Kerkhoff, para que apresentem a esta Casa Legislativa o relat\u00f3rio detalhado de servidores beneficiados com a Lei 1.679/2026, demonstrando o c\u00e1lculo individualizado e detalhado de cada um com as respectivas incid\u00eancias temporais.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}