{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal, por meio da Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal de Tun\u00e1polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00ba 610/2003, DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS E SUAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, E INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE TUN\u00c1POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandro Bortolini", "ementa": "Em apoio ao pleito da Comiss\u00e3o de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Pol\u00edcia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais n\u00ba 1/2025 e n\u00ba 2/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Gluitz", "ementa": "Sugere ao poder executivo municipal que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede de encanamento de \u00e1gua nas comunidades de Linha F\u00e1tima at\u00e9 Linha S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Leandro Bortolini", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para idosos cuja renda familiar n\u00e3o ultrapasse dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.", "situacao": "Leitura e discuss\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}