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PEM 3/2021 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa nº 03/2021 que altera o Projeto de Lei nº 42/2021, do Executivo, que “Institui programa de inseminação artificial de bovinos de leite e corte no Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências”:
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PES 1/2021 - Projeto de Emenda Substitutiva
Ementa: Autoriza o pagamento de aluguel pelo uso de áreas ocupadas pelo sistema de abastecimento de água do Município e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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JOV 1/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere que a administração municipal, atraves da secretaria da agricultura, estude a viabilidade de disponibilizar um curso para os agricultores do municipio de maquinários agrícolas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Alexa Vitória Gluitz
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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JOV 2/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere que a administração municipal mapeie as faixas de pedestre que estão localizadas em pontos cegos e estude a viabilidade de deslocar as faixas para proporcionar melhor visibilidade aos motoristas e pedestres.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Alexa Vitória Gluitz
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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JOV 3/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Sugere que seja disponibilizado transporte público para os atletas participantes do programa “exemplo no esporte, exemplo na vida”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Cristiano Luan Thums Oberger
Ivan Lucas Groth
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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JOV 4/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Indicação nº 04/2021 de autoria do Vereador Marco Gustavo Baumgratz com o apoio dos Vereadores Francisco Giovani Lunkes Petry e Felipe Eduardo Bohnen, sugerindo que o Poder Executivo Municipal decrete imediatamente, após se tornar prerrogativa municipal, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Marco Gustavo Baumgratz
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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JOV 5/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Indicação nº 05/2021 de autoria das Vereadoras Daiane Scheren e Franciele Kessler, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a criação de um auxílio/ajuda para a população tunapolitana para aquisição de caixas de água para coleta de água da chuva.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Daiane Scheren
Franciele Kessler
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
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JOV 6/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Indicação nº 06/2021 de autoria do Vereador Marco Gustavo Baumgratz com o apoio da Vereadora Alexa Vitória Gluitz, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhoria e alargamento da estrada geral de Linha São José, próximo à divisa com Linha São Pedro até a divisa com Linha Fátima.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Marco Gustavo Baumgratz
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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JOV 7/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Indicação nº 07/2021 de autoria do Vereador Francisco G. L. Petry com apoio dos Vereadores Alexa V. Gluitz, Felipe E. Bohnen, Marco G. Baumgratz e Thauana P. Schnur, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de placas de limite de velocidade e um quebra-molas na Rua São Lourenço nas proximidades a Rua Adão Eidt
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Francisco Giovani Lunkes Petry
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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JOV 8/2021 - Indicação Jovem Vereador
Ementa: Que o executivo municipal através da secretaria de obras viabilize a manutenção e a correção dos focos de buracos da Avenida Cerro Largo, melhorando as condições de trafegabilidade aos munícipes e demais pessoas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Francisco Giovani Lunkes Petry
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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