SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 51, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Retifica a portaria nº. 49/2023 que “EXONERA o servidor VICENTE ROYER”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: EXONERAR, o servidor VICENTE ROYER, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, do cargo de contador do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, nomeado pela portaria nº 19/2023, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representante na 3ª Oficina de Capacitação: Revisão do Plano Diretor e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, promovido pelo Conder e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Retifica a portaria nº. 42/2023 que “Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloísio José Lehmen e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Assume a Vereadora Suplente Maria de Lurdes Fragoso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloísio José Lehmen e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 13 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Seminário Regional: Legislativo em Ação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 13 de outubro de 2023 Ementa: Concede licença prêmio a servidora efetiva THAÍS RENATA WELTER ocupante do cargo de contadora do Poder Legislativo de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 06 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual do Vereador Mirim que acontecerá no dia 31 de Outubro do corrente ano, na cidade de Florianópolis/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Assume o Vereador Suplente Elton Jair Eidt e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Assume o Vereador Suplente Inácio Thomas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Renato Gluitz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Vereador a acompanhar o Prefeito Municipal Sr. Marino José Frey e o secretário da Administração Sr. Jackson Scherer em viagem a Brasília. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Retifica a portaria nº. 29/2023 que “Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em audiência Pública que irá discutir a Situação dos Produtores de Leite do Estado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Iraceminha no dia 08 de Agosto do corrente ano, na cidade de Iraceminha/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 29 de junho de 2023 Ementa: Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de junho de 2023 Ementa: Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 20 de junho de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Muller e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 20 de junho de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 26 de maio de 2023 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 19 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de abril de 2023 Ementa: Art. 1º - NOMEAR, VICENTE ROYER, para o cargo de contador, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, cargo este de provimento temporário, conforme Processo Seletivo nº. 01/2023, nesta data, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, SC., Em 14 de abril de 2023. LEANDRO BORTOLINI Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 14 de abril de 2023 Ementa: Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2023 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 12 de abril de 2023 Ementa: Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de março de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 28 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no seminário de Iniciação do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 04 de Abril do corrente ano, na cidade de Itapiranga/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 22 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 22 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 22 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 21 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de março de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a MADALENA HOFER BAUMGRATZ, servidora efetiva no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/02/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de março de 2023 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2020 a 03/01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: ENQUADRAR, conforme legislação, MADALENA HOFER BAUMGRATZ, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão funcional de nível horizontal, em conformidade com o Art. 10, §2º da Lei 1.188/2014, do nível SAU1, 02-B para o nível SAU1, 03-C, respectivo ao período aquisitivo de 02-02-2017 a 01-02-2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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