SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 18, de 20 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 17 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 17 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 01 de Julho do corrente ano, na cidade de São José d Cedro/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia o agente de contratação da Câmara de Vereadores do Município de Tunápolis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 09 de maio de 2024 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de maio de 2024 Ementa: Autoriza a participação da Contadora no Congresso Brasileiro de Contabilidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2024 Ementa: Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 24 de abril de 2024 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 12 de abril de 2024 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 18 de março de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no curso online promovido pelo Interlegis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de março de 2024 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de março de 2024 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de março de 2024 Ementa: Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no curso online promovido pelo Interlegis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 14 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 09 de fevereiro de 2024 Órgão: Presidente - PRES Ementa: Autoriza a participação de servidora no curso presencial promovido pela IGAM na cidade de Florianópolis/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de fevereiro de 2024 Órgão: Presidente - PRES Ementa: DESIGNA OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Órgão: Presidente - PRES Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Retifica a portaria nº. 49/2023 que “EXONERA o servidor VICENTE ROYER”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: EXONERAR, o servidor VICENTE ROYER, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, do cargo de contador do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, nomeado pela portaria nº 19/2023, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representante na 3ª Oficina de Capacitação: Revisão do Plano Diretor e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, promovido pelo Conder e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Retifica a portaria nº. 42/2023 que “Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloísio José Lehmen e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Assume a Vereadora Suplente Maria de Lurdes Fragoso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloísio José Lehmen e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 13 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Seminário Regional: Legislativo em Ação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 13 de outubro de 2023 Ementa: Concede licença prêmio a servidora efetiva THAÍS RENATA WELTER ocupante do cargo de contadora do Poder Legislativo de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 06 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual do Vereador Mirim que acontecerá no dia 31 de Outubro do corrente ano, na cidade de Florianópolis/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Assume o Vereador Suplente Elton Jair Eidt e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Assume o Vereador Suplente Inácio Thomas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Renato Gluitz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Vereador a acompanhar o Prefeito Municipal Sr. Marino José Frey e o secretário da Administração Sr. Jackson Scherer em viagem a Brasília. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Retifica a portaria nº. 29/2023 que “Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes em audiência Pública que irá discutir a Situação dos Produtores de Leite do Estado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Iraceminha no dia 08 de Agosto do corrente ano, na cidade de Iraceminha/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 29 de junho de 2023 Ementa: Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de junho de 2023 Ementa: Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 20 de junho de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Muller e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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