Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 284 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
RETIFICA A PORTARIA N. 28/2022 QUE CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 09 de dezembro de 2022
Ementa:
Fixa horário especial de trabalho para o dia 09 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 31 de outubro de 2022
Ementa:
Assume o Vereador Suplente Blásio Dill e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a participação da Assessora Jurídica no Curso “Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Revoga portaria nº 22/2022 dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Revoga portaria nº 22/2022 dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 17 de outubro de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Fernando Weiss e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 17 de outubro de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 17 de outubro de 2022
Ementa:
Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 10 de outubro de 2022
Ementa:
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de outubro de 2022
Ementa:
Revoga portaria nº 17/2022
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Neide Maria Scherer Bamberg e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Müller e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 26 de setembro de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Renato Gluitz e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 19 de setembro de 2022
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloisio José Lehmen e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Adia Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de julho de 2022
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a participação da Contadora na capacitação | EFD Reinf promovida pela Betha Sistemas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 22 de abril de 2022
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 12 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica e Secretária Executiva em Curso realizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos - IGAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 11 de março de 2022
Ementa:
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 07 de fevereiro de 2022
Ementa:
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2022
Ementa:
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 28 de janeiro de 2022
Ementa:
Fixa os dias e horários de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 28 de janeiro de 2022
Ementa:
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de dezembro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
Adia a data da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Gustavo Lawisch e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 25 de outubro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Müller e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Fernando Weiss e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares a vereadora Neide Maria Scherer Bamberg e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
Adia a data da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 24 de setembro de 2021
Ementa:
Adia a data da 4ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.