SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 23, de 20 de junho de 2023 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 26 de maio de 2023 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 19 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de abril de 2023 Ementa: Art. 1º - NOMEAR, VICENTE ROYER, para o cargo de contador, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, cargo este de provimento temporário, conforme Processo Seletivo nº. 01/2023, nesta data, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, SC., Em 14 de abril de 2023. LEANDRO BORTOLINI Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 14 de abril de 2023 Ementa: Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2023 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 12 de abril de 2023 Ementa: Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de março de 2023 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 28 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no seminário de Iniciação do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 04 de Abril do corrente ano, na cidade de Itapiranga/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 22 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 22 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 22 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 21 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de março de 2023 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de março de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a MADALENA HOFER BAUMGRATZ, servidora efetiva no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/02/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de março de 2023 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2020 a 03/01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: ENQUADRAR, conforme legislação, MADALENA HOFER BAUMGRATZ, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão funcional de nível horizontal, em conformidade com o Art. 10, §2º da Lei 1.188/2014, do nível SAU1, 02-B para o nível SAU1, 03-C, respectivo ao período aquisitivo de 02-02-2017 a 01-02-2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: RETIFICA A PORTARIA N. 28/2022 QUE CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 09 de dezembro de 2022 Ementa: Fixa horário especial de trabalho para o dia 09 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Assume o Vereador Suplente Blásio Dill e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza a participação da Assessora Jurídica no Curso “Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 24 de outubro de 2022 Ementa: Revoga portaria nº 22/2022 dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 24 de outubro de 2022 Ementa: Revoga portaria nº 22/2022 dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Fernando Weiss e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 10 de outubro de 2022 Ementa: AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Revoga portaria nº 17/2022	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Neide Maria Scherer Bamberg e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Müller e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Renato Gluitz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 19 de setembro de 2022 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloisio José Lehmen e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Adia Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de julho de 2022 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 15 de julho de 2022 Ementa: Autoriza a participação da Contadora na capacitação \| EFD Reinf promovida pela Betha Sistemas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de maio de 2022 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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