SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 28, de 15 de setembro de 2021 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 03 de setembro de 2021 Ementa: Adia a data da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Autoriza a participação da Assessoria Jurídica, Contadora e Secretária Executiva em Curso realizado pela Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 30 de julho de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 28 de julho de 2021 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 08 de julho de 2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de julho de 2021 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 21 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de maio de 2021 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 17 de maio de 2021 Ementa: Adia a data da 3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 10 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de maio de 2021 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Renato Gluitz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 23 de abril de 2021 Ementa: Autoriza a participação da Assessoria Jurídica em Curso realizado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 08 de abril de 2021 Ementa: EXONERAR, a servidora SOLANGE BEATRIS MELZ, portadora do RG 3.381.900, inscrita no CPF 020.230.799-93, nomeado(a) pela portaria nº 04/2020, Ocupante do Cargo Comissionado: Secretário Executivo – Classificação CPC-01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de março de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 05 de março de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 05 de março de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: RETIFICA a Portaria n. 08/2021 que constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2021 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia responsável pelo setor de compras e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2021 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR, a servidora MONALISA SCHORR, portadora do RG, inscrita no CPF, Secretário(a) Executivo(a) – Classificação CPC-01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo nesta data, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, bem como a assinatura de cheques e o controle da tesouraria desta casa, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - PLEG Ementa: EXONERAR, a servidora LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, portadora do RG 2.792.110, inscrita no CPF 827.511.299-00, nomeado(a) pela portaria nº 02/2013, Ocupante do Cargo Comissionado: Assessora Jurídica – Classificação CPC-02, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - PLEG Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 09 de março de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Antecipa o horário de início da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM ENCONTRO ESTADUAL QUE ESPECIFÍCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Fixa o horário de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2020 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, combinadas com a Lei nº. 1188/2014 de 27 de agosto de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEIA SECRETARIO EXECUTIVO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: GUSTAVO LAWISCH, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno Cameral e a Lei Complementar nº. 013/2006 e alterações posteriores; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 27 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: GILBERTO LUNKES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 14 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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