SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 284 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 19, de 15 de maio de 2018 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTO QUE ESPECIFÍCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 04 de maio de 2018 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 19 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL A VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 16 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTO QUE ESPECIFÍCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 06 de abril de 2018 Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 27 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 19 de março de 2018 Ementa: RATIFICA DECISÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 09 de março de 2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de março de 2018 Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: DESIGNA OS LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Informações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de fevereiro de 2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 29 de maio de 2017 Ementa: ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo nº 01/2016; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 19 de maio de 2017 Ementa: ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 17 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 11 de abril de 2017 Ementa: FIXA OS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 06 de abril de 2017 Ementa: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 29 de março de 2017 Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 23 de fevereiro de 2017 Ementa: ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo nº 01/2016; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 06 de fevereiro de 2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de fevereiro de 2017 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, combinadas com a Lei nº. 1188/2014 de 27 de agosto de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de fevereiro de 2017 Ementa: vO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Legislação vigente, baseado na Lei Complementar 13/2006, Art. 71, parágrafo 2º; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 284 normas.