SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 18, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Adianta a data da próxima Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza a participação de vereadora no 3º Encontro de Lideranças Municipalistas de Santa Catarina em Brasília nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2025, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Adianta a data da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 21 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 07 de julho de 2025 Ementa: Autoriza a participação de representantes no seminário Estadual de Vereadores e servidores de câmaras municipais, promovido pela UVESC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de julho de 2025 Ementa: Autoriza a participação de representantes no seminário Estadual de Vereadores e servidores de câmaras municipais, promovido pela UVESC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 23 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a participação de servidora na Conferência Regional do Vereador Mirim no dia 30 de junho do corrente ano, na cidade de São Miguel do Oeste/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 23 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 17 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a participação de servidores na 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 04 de junho de 2025 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de junho de 2025 Ementa: Assume o Vereador Suplente Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 27 de maio de 2025 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Liane Jacinta Finger Heck e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 27 de março de 2025 Ementa: CONCEDER, conforme legislação, a MADALENA HOFER BAUMGRATZ, servidora efetiva no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 25 de março de 2025 Ementa: Autoriza a participação de servidora no Seminário de iniciação e Capacitação do Vereador Mirim no dia 31 de março do corrente ano, na cidade de Guarujá do Sul/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 21 de março de 2025 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 16 de outubro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no Encontro Estadual do Vereador Mirim que acontecerá em Florianópolis no dia 06 de Novembro do corrente ano, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 07 de outubro de 2024 Ementa: Assume a Vereadora Suplente Anelise Klein e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de outubro de 2024 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Gustavo Lawisch e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de setembro de 2024 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 02 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 27 de agosto de 2024 Ementa: EXONERAR, a servidora CARINE REGINA HANAUER, a partir do dia 31 de agosto de 2024, do Cargo Comissionado: Assessor Jurídico – Classificação CPC-02, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, nomeada pela portaria nº 07/2024, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 11 de julho de 2024 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 27 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidores na 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 20 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 17 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 17 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 01 de Julho do corrente ano, na cidade de São José d Cedro/SC, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia o agente de contratação da Câmara de Vereadores do Município de Tunápolis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 09 de maio de 2024 Ementa: Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de maio de 2024 Ementa: Autoriza a participação da Contadora no Congresso Brasileiro de Contabilidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2024 Ementa: Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 24 de abril de 2024 Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 12 de abril de 2024 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 18 de março de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no curso online promovido pelo Interlegis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de março de 2024 Ementa: Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de março de 2024 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de março de 2024 Ementa: Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a participação de servidora no curso online promovido pelo Interlegis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 14 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 09 de fevereiro de 2024 Órgão: Presidente - PRES Ementa: Autoriza a participação de servidora no curso presencial promovido pela IGAM na cidade de Florianópolis/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de fevereiro de 2024 Órgão: Presidente - PRES Ementa: DESIGNA OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Órgão: Presidente - PRES Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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