Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Municipal, por meio da Revisão da Legislação Municipal de Tunápolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova nomenclatura para a unidade municipal escolar em Linha Pitangueira passando a denominar-se como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM CONSELHO”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. - |
Matéria lida |