Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Moção de Apela para que o Estado faça a aquisição e instalação de um aparelho de PET Scan (Tomografia por Emissão de Pósitrons) na região do Extremo Oeste catarinense. - Moção nº 16 de 2025 | Única deliberação | 07/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discorreram sobre a Moção as Vereadoras Liane Heck e Leocádia Welter. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Ratifica a 3ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | 2ª Deliberação | 07/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso precário de equipamentos e implementos agrícolas com grupos organizados de agricultores do município de Tunápolis/SC; e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | 2ª Deliberação | 07/11/2025 - |
Rejeitado Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck a qual votou a favor do Projeto. |