Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para estudantes do ensino superior, pós médio e ensino médio técnico com residência comprovada no Município de Tunápolis - |
Matéria lida Regime de urgência aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Tunápolis o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais de grande porte mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de compostagem tradicional, compostagem acelerada e adota outras providências. - |
Matéria lida |