Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 | 1ª Deliberação | 23/02/2026
Observação