4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:00 Encerramento: 28/04/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 22/04/2025. Apresentada. Leitura na íntegra dispensada. Ata aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Projeto de Emenda Supressiva nº 02/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Apresentação
2 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de calçada no prolongamento da avenida Cerro Largo até a propriedade de Albina Schoenberger.
Leitura e discussão em plenário
3 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Lauricio Nicodem
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da rede de energia elétrica por trifasica da bomba de água localizada no poço artesiano da comunidade de Pitangueira.
Leitura e discussão em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Projeto de Emenda Supressiva nº 02/2025 que altera o Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Única deliberação
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
1ª Deliberação
3 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Turno:
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Única deliberação