1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:07 Encerramento: 02/06/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da sessão ordinária do dia 26/05/2025. Apresentada, leitura na íntegra dispensada, materia aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Prasido Borba, Leandro Bortolini
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação e conclusão das arquibancadas no campo de Linha São Pedro.
Leitura e discussão em plenário
2 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Gluitz
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma e pintura da escola de Linha São Pedro.
Leitura e discussão em plenário
3 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica em direção a Linha Canaleta
Leitura e discussão em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Turno:
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
2ª Deliberação
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública de urbanização, conforme especifica, e dá outras providências.
1ª Deliberação
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Complementar 001, de 01 de julho de 1999, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Municipal.
1ª Deliberação