SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 19:00	Encerramento: 14/10/2025 -

Correspondências

(Recebida) OFPMT Nº 018/2025 - Ofício PMT Data: 07/10/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores Assunto: Ref.: Resposta ao Requerimento nº 11/2025

Expedientes

Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata Eletrônica da sessão ordinária do dia 06/10/2025. Apresentada, Leitura na integra dispensada. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Lauricio Nicodem Turno:	DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO TEMPORÁRIO DOS PAVILHOES DA EFACITUS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.	2ª Deliberação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo Turno:	Dispõe sobre o Regimento Interno dos Jovens Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis-SC.	Única deliberação