Apto por Comissão (CIeIII - Comissões I (Justiça) e III (Educação))
Documento Acessório
Nome
Apto
Data
25/03/2024
Autor
Comissão
Texto Integral
indexacao
Informamos a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 08/2024 necessitou de reparos quanto a redação do Artigo 1º, afim de incluir em seu texto a metragem da área do Lote Urbano nº 07-D, proveniente da matrícula 18.397, qual seja 2.267,73m² conforme anexos a proposição.
No restante que obsta analisar, esta matéria está apta para deliberação em Plenário o: Projeto de Lei n°08/2024 que “Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias”.
No restante que obsta analisar, esta matéria está apta para deliberação em Plenário o: Projeto de Lei n°08/2024 que “Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias”.
Ementa
Informamos a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 08/2024 necessitou de reparos quanto a redação do Artigo 1º, afim de incluir em seu texto a metragem da área do Lote Urbano nº 07-D, proveniente da matrícula 18.397, qual seja 2.267,73m² conforme anexos a proposição.
No restante que obsta analisar, esta matéria está apta para deliberação em Plenário o: Projeto de Lei n°08/2024 que “Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias”.
No restante que obsta analisar, esta matéria está apta para deliberação em Plenário o: Projeto de Lei n°08/2024 que “Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias”.