Avoca por Elisabeth Inês Heberle Scherer (CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

A Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno Cameral, AVOCA para si a Relatoria, objetivando a emissão do parecer sobre: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 que “aprova as contas do prefeito municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, relativo ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.

A Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno Cameral, AVOCA para si a Relatoria, objetivando a emissão do parecer sobre: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 que “aprova as contas do prefeito municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, relativo ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.