Indicação nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja revista a cobrança de taxa de aluguel pela realização dos funerais na casa mortuária, prevista no art. 5º da lei municipal 1468/2021.
Indexação
Observação