Projeto de Lei nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Aloisio Jose Lehmen (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)
- Arno Muller (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Gustavo Lawisch (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Leandro Bortolini (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Neide Maria Scherer Bamberg (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)
- Volnei Paulo Deters (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei nº 30/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
parcelamento do solo
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Artigo 19 da Lei Complementar 72/2022 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências.
Indexação
Observação