Moção nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aloisio Jose Lehmen (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Arno Muller (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:07 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:07 - ICP-Brasil)
- Gustavo Lawisch (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Leandro Bortolini (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:09 - ICP-Brasil)
- Neide Maria Scherer Bamberg (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:09 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Volnei Paulo Deters (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Repudia a ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil.
Indexação
Observação