Projeto de Emenda Substitutiva nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Substitutiva
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Weiss (Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 08:37 - ICP-Brasil)
- Volnei Paulo Deters (Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 08:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda Substitutiva nº 03/2023 que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, do Executivo, que “Dispõe sobre incentivos econômicos para empresas que se instalem ou ampliem suas atividades no município”.
Indexação
Observação