Moção nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arno Muller (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 15:04 - ICP-Brasil)
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 15:04 - ICP-Brasil)
- Neide Maria Scherer Bamberg (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 15:03 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 15:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apela pela maior efetividade quanto as informações sobre agendamentos e cancelamentos de consultas especializadas realizados no âmbito do SUS.
Indexação
Observação