Projeto de Lei nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
12/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Weiss (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2024 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei nº 03/2024
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui a lei do pix
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/03/2024
Data de Publicação
09/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei do Pix no Município De Tunápolis-SC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada