Projeto de Lei nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:34 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:33 - ICP-Brasil)
- Neide Maria Scherer Bamberg (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:34 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Tunápolis, SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada