Projeto de Lei nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre inclusão de Metas Físicas no Plano Plurianual do município de Tunápolis para o quadriênio 2022/2025; na Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2024; e, na Lei Orçamentária Anual de 2024, e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada