Projeto de Lei nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
04/10/2024
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marino Jose Frey (Assinado em: 4 de Outubro de 2024 às 08:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Tunápolis a ratificar o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC – CIS/AMEOSC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada