Requerimento nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

14/02/2025

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Weiss (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 08:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, questionando acerca da destinação das carcaças de animais, posto que Instrução Normativa GM/MAPA 48/2019 regulamentou o destino a ser dado aos animais mortos e resíduos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 8:23:23
    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025