Projeto de Lei nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marino Jose Frey (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Aparelho Raio-X, com a Associação Hospitalar de Tunápolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada