Projeto de Lei substutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei substutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marino Jose Frey (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada