Projeto de Lei nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marino Jose Frey (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada