Projeto de Lei nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Loivo Francisco Zoz (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Tunápolis e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada