Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Weiss (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 15:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda Supressiva nº 05/2025 que altera o Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo I, letra B, Anexo II, letra A e B, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Indexação
Observação