Moção nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Prasido Borba (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil)
- Lauricio Nicodem (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)
- Liane Jacinta Finger Heck (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025 de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Indexação
Observação