Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Bortolini (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao aumento no valor permutado com o produtor pela carga de cascalho, disposto na lei 1.461/2021.
Indexação
Observação