Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Substitutiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Prasido Borba (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Camara Municipal de Vereadores de Tunapolis (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
- Cristian Junior Mallmann (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Hugo Bohnenberger (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil)
- Lauricio Nicodem (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Leandro Bortolini (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil)
- Leocadia Thomas Welter (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Liane Jacinta Finger Heck (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências.
Indexação
Observação