Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Liane Jacinta Finger Heck (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.
Indexação
Observação