Moção nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lauricio Nicodem (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Leocadia Thomas Welter (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Liane Jacinta Finger Heck (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para que proceda à revisão da legislação e das normativas estaduais que regulamentam a proporção de leitos de saúde mental em hospitais gerais.
Indexação
Observação