Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Liane Jacinta Finger Heck (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 13:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, todos os documentos materializados (físicos) constantes no PROCESSO SGPE Nº SCC 4001/2025 – SEMAE, conforme trâmite no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos do Estado de Santa Catarina, referentes ao processo de instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), na comunidade de Linha Fátima
Indexação
Observação